Sobre direitos autorais, créditos, e PLÁGIO.

APRENDAM, emos, otakinhos e desenhistas malandros: plágio é CRIME!!! (e não venham chorar de vítimas depois!)

A historinha acima foi feita pela talentosa desenhista & roteirista Anne Elizabeth, mais conhecida pelo seu nome artístico - Rin-chan, que lentamente vem abrindo seu espaço na feroz selva virtual da internet, postando regularmente a mais de dois anos desenhos neste canal do youtube. Desde março/2014 ela atua numa página do Facebook aberta pelos seus fãs, mas agora ela mesma cuida dela e que pode ser visitada neste link aqui. Notem que em cerca de nove meses a página já alcançou mais de 12 mil curtidas (ou "likes"), feito conseguido a custa do trabalho, talento e criatividade da Rin-chan. E só por isso ela já merece um grande PARABÉNS. São poucos os desenhistas que se esforçam tanto para melhorarem o seu traço e serem reconhecidos profissionalmente.

Mas nem tudo é mar de rosas na vida de Rin-chan, como a imagem acima deixa claro.

Ela desenhou esse quadrinho como um desabafo pessoal, por algumas das suas historinhas serem descaradamente plagiadas e postadas em outras páginas SEM A DEVIDA PERMISSÃO OU CRÉDITO. Quando soube disso fiquei muito indignado, porque não é o primeiro caso sobre ROUBO de trabalho alheio que vejo em meus mais de 25 anos de carreira jornalística. Então decidi já estava na hora de escrever algo sobre o assunto. Será um texto longo, mas vai deixar claro quão CRIMINOSO é copiar o trabalho alheio! Visando facilitar, separei o texto por capítulos, para os que desejarem pular o "causo" da Rin-chan e ir direto às dicas sobre direito autoral postados no final:

A "RELEITURA" INEXISTENTE

Um garoto pegou SEM PEDIR PERMISSÃO alguns quadrinhos da Rin-chan, apenas aplicou cores e ASSINOU O PRÓPRIO NOME DELETANDO O DA AUTORA! E ainda tem a cara-de-pau de chamar isso de "releitura". O elemento que fez tal "releitura" tem apenas 16 anos, e por isso não podemos citar seu nome completo aqui, nem o link para seu perfil no Face (aquelas leis sobre menores de idade, lembra?), mas podemos mostrar os seus trabalhos, comparando-os aos originais da Rin-chan:

Original da Rin-chan (note assinatura no canto inferior direito do penúltimo quadrinho)

A "Releitura". Note que ele APAGOU a assinatura da Rin-chan e colocou a própria assinatura abaixo do ultimo quadrinho (censurada por ele ser de menor). 

Esse garoto postou a "releitura" em 26/dezembro/2014 na página do Facebook Orgulho de Ser Otaku, através de um dos colaboradores deste ativo local virtual para fãs de anime/mangá com 343 mil curtidas. O assistente que postou agiu de boa fé, sem saber que essa "releitura" é, pura e simplesmente, um PLÁGIO! Não sabe o que é plágio, nem que é um CRIME previsto em lei? Veja então este link onde há um excelente e breve texto explicativo. Mas o dono da Orgulho de Ser Otaku, o Bruno De Souza Lima, assim que soube do que estava acontecendo deletou de imediato a "releitura" porque ele, assim como eu, abomina plágios! E muita gente estava denunciando a página como se ela fosse a autora do delito, ao invés de denunciar o autor dela!
Mas ao ver o seu quadrinho alterado e colorido, a Rin-chan postou no tópico já deletado (que já tinha mais de 200 comentários acusadores, 1677 curtidas e 540 compartilhamentos quando deixou de existir) o que segue na captura abaixo, e teve a resposta do "artista" (por ser menor, censurei o nome) como segue:

Perceberam que ele pegou SEM PERMISSÃO um trabalho da Rin-chan, coloriu, retocou e assinou como se fosse seu? E ainda vem com esse papo de que é uma "releitura"? Ora, faça-me o favor! Aprenda, caro "artista" iniciante, que a verdadeira releitura é a nova interpretação de uma obra de arte, pintura,escultura, peça teatral, conto,etc feita com estilo próprio, mas sem fugir ao tema original da obra. Portanto, uma releitura de verdade é assim:

Ou assim:

O que você fez, caro e jovem "artista", se chama PLÁGIO pura e simplesmente, nada mais. E sabemos que você fez isso de novo em outra comunidade e com outro quadrinho da Rin-chan que segue abaixo, com as mesmas características do anterior: nome da autora original trocado pelo seu, colorido, etc. O que, para mim, caracteriza ROUBO do trabalho alheio de forma sistemática e planejada. Mas creio que depois do seu plano "esperto" ser escancarado publicamente, torço para que tenhas aprendido a lição e, daqui para a frente, faça seus próprios desenhos.

EMOS SEM EMOÇÕES

O segundo caso em que a Rin-chan teve seus trabalhos postados sem os devidos créditos aconteceu na página EMO´s, que pode ser descurtida e denunciada neste link. Por coincidência, o mesmo quadrinho da "garota mais linda do mundo" foi postado sem os devidos créditos à Rin-chan naquele esquema safado de sempre: baixa-se a imagem e depois posta ela direto do PC, ao invés de usar o link direto para a postagem original. Isso é feito milhões de vezes por dia no Facebook no mundo todo, mas não significa que legitime um ato desonesto de suprimir a fonte original para se autopromover e ganhar curtidas. Pelo menos não retocaram os desenhos nem deletaram a assinatura dela, mas quando a Rin-chan viu e contatou os responsáveis pela página para darem os devidos créditos, sabe o que fizeram? FORAM MAL EDUCADOS NA RESPOSTA E BLOQUEARAM ELA DA PÁGINA, como a própria explica no texto que acompanha o quadrinho-desabafo:

Durante a maior parte do tempo, os adms da página EMO´s deletaram e baniram sistematicamente qualquer comentário que defendesse a Rin-chan. Isso deixa bem claro o deboche, descaso, arrogância e prepotência dos responsáveis pela página. Eles agiram de má-fé, negando a Rin-chan o seu direito aos créditos pelo próprio trabalho. Mas foi tanta gente indignada ao longo do dia protestando nos comentários, que eles acabaram por deletar a postagem - mas em momento algum se desculparam. E isso vindo dos líderes de uma página que diz se preocupar com os sentimentos e emoções das pessoas! Caros administradores da página EMO´s, só digo isso: VOCÊS SÃO UMA VERGONHA E PÉSSIMO EXEMPLO PARA TODOS OS EMOS DO BRASIL! O mínimo que deveriam fazer é se desculparem publicamente por toda essa arrogância e prepotência, e desbloquear a Rin-chan para que ela tenha um justo direito de resposta! Enquanto não fizerem isso, estamos indicando sua página para denuncia até que ela saia do ar. Uma página que tem liderança tão ruim e mal-caráter, não merece ser representante dos emos brasileiros. Porque se não respeitam os sentimentos e emoções dos outros, como podem desejar ser respeitados? Sabemos que a maioria dos emos do Brasil são gente muito, muito legal - mas infelizmente, maus exemplos existem em todo lugar. E podem prejudicar a maioria, se não forem devidamente contidos. Aguardamos a posição de vocês, caros líderes da EMO´s, deixando o alerta feito por uma das CENTENAS de pessoas que protestaram até vocês deletarem a postagem:

E por ultimo, mas não menos importante...

SOBRE COMO GARANTIR SEUS DIREITOS AUTORAIS

O papo a seguir é serio, por isso não terá imagem bonitinha para relaxar. Estamos falando de dicas e modos e procedimentos para você garantir o registro de seus personagens/histórias, denunciar quem tenta dar uma de esperto com o seu trabalho e criatividade também. Está como se fosse um FAQ:

Plágio é Crime?

Ô SE É! Leia a matéria neste link esperto que explica o básico e um pouco mais, sem apelar para o "advogadês".

Como faço o Registro de personagem e histórias na Biblioteca Nacional? 
É o melhor lugar para garantir que sua criação esteja registrada oficialmente. Há um tutorial simples para fazer o registro de personagens, roteiros, histórias, músicas, livros e etc. neste link. Se quer informações mais detalhadas, vá direto no site oficial da Biblioteca Nacional neste link.

Não tenho registro, e já usaram material de minha criação no Facebook. E aí?
Existem dois procedimentos básicos:
1 - Pode-se denunciar seguindo as instruções dadas pelo Facebook neste link, caso um primeiro contato com o plagiador não resolva a questão.
2 - Se a dica acima não surtir efeito e você quer ir direto às vias de fato, pode contatar o escritório do Facebook no Brasil, no endereço abaixo:

Facebook Brasil
Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, 5º Andar, Bairro Itaim Bibi
São Paulo-SP
CEP 04542-000

IMPORTANTE: seja sempre paciente e educado com os atendentes do Facebook, explicando claramente o seu problema. Lembre-se que a culpa não é deles se algum trabalho seu foi plagiado. E cuidado se você é um espertinho pensando em fazer denuncias falsas querendo prejudicar alguém ou alguma página! Isso sempre é descoberto pelo Facebook, e banimento é o mínimo que eles podem fazer. 

Registro de Direito Autoral a R$ 9,90?

Informe-se mais neste link aqui.  

Posso provar/ter meu direito autoral sem gastar dinheiro?

Claro que sim! Basta você comprovar a anterioridade, e quanto mais provas melhor (prints de páginas com data, no caso do facebook e blogs)! Informações básicas neste link bem legal.  E depois do texto, tem links para muitas outras dicas sobre direitos autorais!

E por ultimo mesmo, caso alguém plagie seu trabalho, tens todo o direito de processá-lo pedindo reembolso, caso o malandro lucre desonestamente com a SUA criação - mas aí vais precisar de um advogado que conheça do assunto, e o processo pode durar anos e custar uma boa grana (que ganhando, terás de volta). Depende do quanto você acha que vale a pena brigar pelo que é seu!

E aos plagiadores, desenhistas chupões, xerocadores a mão livre e outras entidades destituídas de criatividade, um aviso sincero; PAREM COM ISSO QUE É MUITO FEITO E DÁ CADEIA! Tratem de usar e desenvolver o próprio talento, porque...